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REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LÚCIO BARIZÃO", CONFORME ESPECIFICA

REQUE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DO JORNAL DA VILA TIBÉRIO QUE EM 8 DE OUTUBRO COMPLETA MAIS UM ANO EM PLENO FUNCIONAMENTO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.252.485,00 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2020, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2777 DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINACIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EDUARDO FERNANDO NASCIMENTO

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 113/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL (LEI Nº 14.441 DE 26/12/2019), EM FAVOR DA EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A TRANSERP, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800.000,00.